servicos-adv Backup – Rayana Advocacia

Nossos Serviços

Conheça nossa Área de Atuação

RAYANA & BITTENCOURT ADVOCACIA, com seu corpo jurídico multidisciplinar de especialistas em direito, atua nas seguintes áreas:

Direito Administrativo

O Direito Administrativo é o ramo que regula as relações entre o cidadão e o Poder Público. Nosso escritório atua com excelência na defesa dos interesses de particulares em face da Administração Pública, além de prestar consultoria a agentes públicos e empresas que necessitam navegar com segurança pelo setor público. Atuamos em processos administrativos disciplinares (PAD), concursos públicos, responsabilização de servidores, desapropriações, atuação perante Tribunais de Contas, entre outros. Se você enfrenta um problema envolvendo o poder público, conte conosco para uma atuação estratégica, ética e eficaz.

Direito Empresarial

Para as empresas, a segurança jurídica é um pilar essencial para o crescimento e a sustentabilidade. Oferecemos consultoria e representação em diversas frentes do Direito Empresarial, incluindo a constituição e alteração de sociedades, elaboração e revisão de contratos empresariais, reestruturação societária, fusões e aquisições (M&A), governança corporativa, recuperação judicial e falência, bem como a resolução de litígios societários e comerciais. Nossa atuação estratégica visa blindar os negócios, mitigar riscos e impulsionar o desenvolvimento empresarial.

Direito Previdenciário

Geralmente após muitos anos de trabalho as pessoas decidem se aposentarem, o que em regra, deveria ser uma coisa fácil, pois já entregaram sua parcela de colaboração para a sociedade, mas o que ocorre na realidade é completamente o inverso. Quem decide se aposentar só encontra dificuldades e barreiras que parecem ser intransponíveis, logo nossa equipe jurídica qualificada na área entra em ação para mostrar que nada está perdido e que seus direitos estão garantidos e serão exercidos em sua máxima plenitude. No campo previdenciário atuamos tanto na esfera extrajudicial, junto ao Instituto Nacional Seguridade Social, quanto na esfera judicial, junto aos tribunais, e assim o fazemos independentemente do benefício que se está pleiteando, podendo ser este, auxilio incapacidade, auxílio reclusão, pensão por morte, aposentadoria por invalidez, aposentadoria por tempo de serviço, auxilio maternidade, ou qualquer outro benefício assistencial.

Planejamento Previdenciário

Tranquilidade sejam alcançadas, é necessário pensar no futuro, e realizar um planejamento de quando e como se aposentar, e ai que nossa equipe jurídica começa agir, para ofertar a melhor consultoria em planejamento previdenciário, indicando como devem serem realizados os recolhimentos previdenciários, cuidando da especificidade de cada carreira.

Direito Civil

O Direito Civil é a base das relações privadas. Atuamos de forma abrangente em casos que envolvem contratos (elaboração, análise e disputas), responsabilidade civil (indenizações por danos materiais, morais e estéticos), direitos do consumidor, questões possessórias e de propriedade, execuções e cobranças, além de todas as demandas decorrentes do cotidiano das pessoas físicas e jurídicas. Nossa consultoria abrange desde a prevenção de litígios até a representação em processos judiciais complexos, assegurando a proteção dos direitos e interesses de nossos clientes.

Palestras e Eventos

Nossa equipe de profissionais, conta com professores de oratória na área jurídica, para abordar os mais diversos temas da atualidade, fornecendo aos nossos clientes consultoria e apresentação de palestras para pequenos, médios, ou grandes grupos de pessoas, sempre objetivando cumprir nossos ideais de compromisso com a causa, dedicação, fidelidade e respeito ao cliente.

Licitações e Contratos Públicos

Participar de licitações ou manter contratos com a Administração Pública exige conhecimento técnico, planejamento e total atenção à legalidade. Auxiliamos empresas de todos os portes desde a análise de editais, impugnações e recursos administrativos, até a gestão e defesa de contratos administrativos. Também atuamos na prevenção e resolução de conflitos, garantindo segurança jurídica em todas as etapas. Quer vender para o governo ou proteger seu contrato? Nosso time está pronto para te ajudar a transformar oportunidades públicas em crescimento sustentável para seu negócio.

Direito de Família

Compreendemos a sensibilidade e a importância das questões familiares. Oferecemos suporte jurídico integral em matérias como divórcio (consensual e litigioso), dissolução de união estável, guarda de filhos, regulamentação de visitas, pensão alimentícia (fixação, revisão e execução), adoção e questões de filiação. Nossa abordagem visa a construção de soluções que preservem o bem-estar e os direitos de todos os envolvidos, buscando acordos sempre que possível e defendendo os interesses de nossos clientes com rigor quando necessário.

Direito de Sucessões

Planejar o futuro e organizar a transmissão de bens é fundamental para evitar conflitos e garantir a vontade do falecido. Prestamos assessoria especializada em inventários (judiciais e extrajudiciais), arrolamentos, elaboração e cumprimento de testamentos, planejamento sucessório, doações, partilha de bens e todas as questões relacionadas à herança. Nosso objetivo é conduzir o processo sucessório de forma eficiente, minimizando desgastes e garantindo a segurança jurídica na transição patrimonial.